Última alteração: 14 de Novembro de 2017 | English version
O perturbacoes.pt, daqui em diante designado por "Website", é um site na internet operado pela Equipa do UnderLX ("Equipa"), um grupo de pessoas que opera de forma voluntária, a título individual e sem interesses comerciais, na área das Tecnologias de Informação. O Website permite a consulta de informações sobre Redes de Transporte Público ("Redes de TP").
Associada ao Website, e desenvolvida pela Equipa, existe ainda uma aplicação para dispositivos móveis intitulada UnderLX, a partir daqui designada por "Aplicação". A Aplicação e o Website formam um conjunto de ora em diante designado por "Serviço".
Os presentes termos regem a utilização do Serviço, pelo que a utilização do Serviço implica a aceitação destes Termos e Condições. Pede-se, por isso, que os leia com atenção. Considera-se como Utilizador Abusivo todo aquele que não actue em conformidade com estes Termos e Condições.
A Aplicação e o Website contêm hiperligações (links) para outros sites externos, que estão regidos por outros termos e condições. A Equipa não é responsável pelos termos e condições desses mesmos sites nem pela sua atividade. Recomenda-se que os utilizadores da Aplicação e do Website consultem os termos e condições próprios dos sites externos. Os Termos e Condições aqui descritos apenas se aplicam à Aplicação e ao Website.
A Equipa reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, pelo que se recomenda a leitura regular deste documento. Por exemplo, a Equipa pode ter que alterar estes Termos ao introduzir uma funcionalidade nova no Serviço.
Sempre que a Equipa alterar este documento, as alterações entram em efeito um mês após a publicação das alterações, conforme a data indicada no topo do documento, ou após aceitação dos Termos, se a Equipa fornecer um mecanismo para aceitação imediata dos Termos e Condições revistos.
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O conteúdo do Serviço provém de várias origens, desde informação disponibilizada por Redes de TP a informação compilada pela Equipa a partir de fontes do domínio público. Incluem-se ainda no conteúdo do Serviço os materiais produzidos de raíz pela Equipa ou sob a coordenação da Equipa, como é o caso do grafismo.
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A validade destes Termos, assim como os direitos, obrigações e relações entre a Equipa e os Utilizadores estará sempre alçada e em concordância com a lei da República Portuguesa.
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Estes Termos e Condições constituem a totalidade do acordo entre o Utilizador e a Equipa, em relação ao uso do Website e da Aplicação, assim como ao serviço por estes prestado, sobrepondo-se a qualquer acordo prévio entre o Utilizador e a Equipa relacionado com o uso do Serviço.
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