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Política de Privacidade

Última alteração: 14 de Novembro de 2017 | English version

A Equipa do UnderLX (“Equipa”) é um grupo de pessoas que opera de forma voluntária, a título individual e sem interesses comerciais, na área das Tecnologias de Informação. As atividades deste grupo têm especial foco na área do Transporte Público Urbano, procedendo-se assim a uma aplicação de conhecimentos e técnicas de Tecnologias de Informação em redes existentes de Transporte Público Urbano (“Redes de TP”).

O objetivo da Equipa é conseguir, através da sua atividade, melhorar a experiência de utilização destas redes. Mais se acrescenta que este grupo não tem qualquer ligação oficial, apoio ou aval de qualquer empresa ou outra organização, incluindo operadores de Redes de TP.

A Equipa é responsável pelo site perturbacoes.pt ("Website"), assim como pela aplicação UnderLX ("Aplicação"), e compromete-se a garantir a privacidade dos eventuais dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online. A segurança e a privacidade dos dados dos Utilizadores do Website e da Aplicação são preocupações centrais na atividade da Equipa.

Por respeitarmos as regras de privacidade e proteção de dados pessoais, elaborámos este documento, de forma a que possa tomar conhecimento da forma como as informações disponibilizadas por si, o Utilizador, serão tratadas pela Equipa e seus sistemas de informação.

Por favor, leia cuidadosamente esta Política de Privacidade, pois ao utilizar o Website ou a Aplicação, a disponibilização de dados implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. A Equipa reserva-se ao direito de alterar a sua Política de Privacidade, pelo que recomendamos a leitura regular deste documento.

Este documento está estruturado de forma a responder às seguintes questões:

  1. Que dados são recolhidos sobre os Utilizadores?
  2. Quando e como recolhemos dados sobre os Utilizadores?
  3. Quem é responsável pela recolha e tratamento dos dados?
  4. Por quanto tempo conservamos os dados?
  5. O Website utiliza cookies?
  6. Como é que a informação recolhida é utilizada?
  7. Que procedimentos de segurança estão associados à Aplicação e ao Website, que garantam aos Utilizadores a proteção dos seus dados contra acesso e alteração indevidos?
  8. De que forma podem os Utilizadores consultar, corrigir ou eliminar as informações que facultaram previamente através da Aplicação?
  9. Outras questões várias que deverá ter conhecimento sobre a nossa política de privacidade.

Esta Política de Privacidade reproduz de forma fiel a política de privacidade seguida pela Aplicação e pelo Website. Se tiver qualquer dúvida sobre alguns dos pontos aqui apresentados, poderá comunicar connosco por email através do endereço underlx@tny.im.

1. Que dados são recolhidos sobre os Utilizadores?

Tanto a Aplicação como o Website evitam recolher dados sobre os Utilizadores sem a sua autorização explícita. Nesse sentido, o Website não recolhe informação sobre o browser, histórico de navegação ou ligação à internet dos Utilizadores, salvo quando tal seja necessário para fins de depuração de problemas ou limitação de acesso a Utilizadores abusivos, conforme definidos nos Termos e Condições.

Toda a informação submetida através da Aplicação não é associada a nenhum dado pessoal dos Utilizadores, já que este tipo de dados não é recolhido. Os dados recolhidos e submetidos pela Aplicação ficam associados a um número de identificação pseudoaleatório. Este número de identificação é atribuído automaticamente a cada Utilizador no ato da instalação da Aplicação. Caso o Utilizador deseje passar a submeter dados sob um identificador diferente, poderá fazê-lo através da reinstalação da aplicação.

Os dados submetidos ao utilizar a Aplicação dependem das definições que o Utilizador tiver escolhido para a mesma. Assim, passamos a descrever todos os dados que os utilizadores possam eventualmente submeter: registos de viagem, comunicações de problemas em Redes de TP, e comunicação de erros ou sugestões relativas ao serviço prestado pela Aplicação e pelo Website.

Ao nível dos registos de viagem, são recolhidos os seguintes dados: estações ou paragens visitadas em cada viagem, a ordem pela qual foram visitadas (isto é, o caminho seguido pelo Utilizador) e a hora de entrada e saída de cada estação ou paragem.

Ao nível da comunicação de problemas em Redes de TP, os dados submetidos correspondem exatamente àqueles indicados pelos utilizadores no ato da comunicação, podendo eventualmente ser complementados pela indicação da localização atual do utilizador ao nível da estação ou paragem.

2. Quando e como recolhemos dados sobre os Utilizadores?

Conforme explicado no ponto anterior, o Website não recolhe dados sobre os Utilizadores, exceto quando tal seja necessário para fins de depuração de problemas ou limitação de acesso a Utilizadores abusivos.

Nessas situações excecionais, a recolha de dados será transparente para o Utilizador, apenas ocorrendo nos nossos servidores, e apenas será realizada durante a utilização do Website. No caso de sessões de depuração, os dados serão descartados no fim da depuração. No caso de Utilizadores abusivos, os dados poderão ser conservados de forma segura e nunca tornados públicos, para referência futura.

A Aplicação apenas recolhe dados mediante a sua utilização interativa por parte do Utilizador. Se, na Aplicação, a definição de localização em segundo plano estiver ativa, a Aplicação irá também recolher dados de forma automática, sem intervenção do utilizador, apenas quando este se encontrar a utilizar as Redes de TP indicadas pela Aplicação como suportadas, e se as restantes definições e características do aparelho onde a Aplicação está a ser executada assim o permitirem.

Os dados recolhidos pela Aplicação serão submetidos ao longo da viagem e após a sua conclusão, ou guardados para submissão diferida, se uma ligação à internet não estiver disponível.

3. Quem é responsável pela recolha e tratamento dos dados?

A Equipa é o único responsável pela recolha e tratamento de dados dos Utilizadores, conforme submetidos pela Aplicação.

Os registos individuais de viagem e outros dados relativos à localização dos utilizadores nunca serão tornados públicos, partilhados ou vendidos a outras entidades.

4. Por quanto tempo conservamos os dados?

Consoante o tipo de dados e a sua finalidade, estes podem ser conservados por períodos de tempo distintos, indo desde meros segundos até vários anos. No geral, quanto maior a granularidade dos dados, menor o tempo durante o qual estes serão conservados. Neste momento, os registos de viagem são conservados por tempo indefinido, podendo esta situação alterar-se quando os requisitos e procedimentos técnicos assim o permitirem.

5. O Website utiliza cookies?

O Website não utiliza cookies para prestar as suas funcionalidades essenciais. No entanto, para poder prestar um serviço mais personalizado aos Utilizadores, o Website tem incorporados elementos externos, nomeadamente, elementos de partilha nas redes sociais. Estes elementos externos poderão utilizar cookies.

Cookies são pequenos segmentos de informação enviados pelos servidores de sítios Web, que ficam registados no browser dos visitantes, e que são posteriormente enviados pelo browser aquando do acesso aos sítios Web que os enviaram.

A Equipa não é responsável pelos cookies produzidos pelos elementos externos, sendo a responsabilidade do seu funcionamento exclusiva dos serviços associados.

6. Como é que a informação recolhida é utilizada?

A informação recolhida serve os seguintes propósitos:

Os dados anónimos fornecidos pelos Utilizadores serão usados exclusivamente para fins ligados ao funcionamento da Aplicação e do Website, bem como à produção de relatórios informativos, a publicar no Website, através da análise de dados em massa. Nenhuma da informação fornecida irá ser vendida, alugada ou partilhada com terceiros. Não iremos proceder à publicação de dados que permitam identificar utilizadores individuais a partir dos seus padrões de utilização de Transporte Público.

7. Que procedimentos de segurança estão associados à Aplicação e ao Website, que garantam aos Utilizadores a proteção dos seus dados contra acesso e alteração indevidos?

A Equipa toma todas as precauções necessárias para que os dados recolhidos através da utilização da Aplicação e do Website, e informações extraídas dos mesmos, sejam mantidos em segurança durante a sua transmissão e armazenamento.

No que toca à utilização do Website, os Utilizadores têm a opção de lhe aceder através de uma ligação que utilize o protocolo HTTP sobre o protocolo SSL (HTTPS), permitindo este último protocolo que os dados sejam transmitidos cifrados, de forma a garantir a sua confidencialidade e integridade, e que a autenticidade do servidor possa ser verificada. Anula-se, assim, o risco de interceção ou manipulação de dados durante o transporte.

A Equipa compromete-se a manter a configuração do protocolo SSL nos seus servidores atualizada de acordo com as melhores práticas internacionais.

Em relação à comunicação entre a Aplicação e os servidores da Equipa, a mesma realiza-se exclusivamente através do protocolo HTTPS descrito acima, verificando-se as mesmas propriedades e garantias.

Sobre a proteção dos dados contra acesso e alteração indevida, tanto o Website como o servidor de suporte à Aplicação foram desenhados de forma a impedir a libertação de dados mais sensíveis, nomeadamente registos de viagem.

Para submeter, aceder ou alterar registos de viagem, comunicações de problemas, ou outro tipo de dados que fiquem associados a uma instalação da Aplicação, esta autentica-se perante o servidor, tendo acceso apenas aos dados que dizem respeito a essa instância da Aplicação. Esta autenticação utiliza credenciais obtidas de forma segura aquando da instalação da Aplicação, através de ligação HTTPS.

A Equipa não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes de proteção insuficiente dos aparelhos onde a Aplicação esteja instalada, e que permitam a obtenção ou manipulação de informação sensível, ou das credenciais mencionadas.

Se tiver qualquer dúvida relativa à segurança dos dados ou dos sistemas como um todo, ou para reportar vulnerabilidades de segurança, poderá contactar a nossa equipa de segurança por email através do endereço security@tny.im.

8. De que forma podem os Utilizadores consultar, corrigir ou eliminar as informações que facultaram previamente através da Aplicação?

Tendo em conta as condições de utilização da Aplicação e do Website, o Utilizador compromete-se a fornecer os seus registos de utilização para melhorar os serviços prestados pela Equipa. Os registos de viagem poderão ser corrigidos no final de cada viagem (se essa definição for ativada pelo Utilizador), ou até 7 dias após a sua conclusão, período após o qual a sua correção ficará bloqueada.

Neste momento, a opção para apagar registos de viagem apenas apaga o registo na Aplicação, e não no servidor da Aplicação, pelo que se o utilizador pretender apagar dos registos da Equipa parte ou a totalidade das informações submetidas por ele, deverá contactar-nos através do endereço underlx@tny.im.

9. Outras questões várias que deverá ter conhecimento sobre a nossa política de privacidade.

Hiperligações (Links)

A Aplicação e o Website contêm hiperligações (links) para outros sites externos, que estão regidos por outras políticas de privacidade. A Equipa não é responsável pelas políticas de privacidade desses mesmos sites nem pela sua atividade. Recomendamos que os utilizadores da Aplicação e do Website consultem as políticas de privacidade próprias dos sites externos. A Política de Privacidade aqui descrita apenas se aplica à Aplicação e ao Website.

Alteração de Condições de Utilização da Aplicação e Website

Sempre que as Condições de Utilização ou Política de Privacidade da Aplicação ou do Website forem alteradas, a Equipa irá informar os seus Utilizadores através de mensagens na própria Aplicação e Website.

Autorização para Utilizações Diversas

Se a Equipa pretender utilizar os dados dos Utilizadores para fins distintos daqueles inicialmente propostos neste documento, solicitará uma nova autorização aos Utilizadores, através dos meios que julgar necessários.

Segurança de Dados

Os dados anónimos recolhidos estão integrados numa base de dados e apenas os resultados da sua análise estatística serão publicados, de tal maneira que seja impossível associar um determinado conjunto de dados a um Utilizador singular.